Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido com agulha alojada em braço

A juíza substituta observou que houve falha na prestação de serviço.

DF terá que indenizar criança que ficou com sequelas em virtude de negligência médica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.

A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente

Responsabilidade civil em decorrência dos danos causados ao meio ambiente

Ex-Secretário de Fazenda do DF é condenado à perda de direitos políticos.

Sentença Cível